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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Junho de 2020 - 12:18
O parto anônimo enquanto exercício do direito reprodutivo da mulher
O escopo do presente é analisar o instituto do parto anônimo enquanto exercício do direito
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Doutrina » Constitucional Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00
Poder geral da cautela - Do âmbito constitucional ao direito formal
- Faculdade de Educação Santa Terezinha em Imperatriz-MA, atualmente ocupa o cargo de Secretário do Centro
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2009 - 14:53
MPF/ES denuncia médicos pela prática do crime de aborto
Omissão no atendimento a gestante no Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes foi "relevantíssima" para a morte de feto.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 09:32
DF deverá indenizar mulher por falha no atendimento médico que levou à morte de feto
A indenização foi fixada em R$ 75 mil.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 12:30
Risco de morte da mãe faz justiça autorizar aborto
Foi destacado inclusive que não há garantias do bebê nascer vivo diante das condições adversas para o desenvolvimento do feto
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 16:10
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 18:38
Mãe que perdeu bebê durante o parto será indenizada por hospital
danos morais, paciente que perdeu o bebê durante o parto.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 14:29
Plano de saúde indenizará por impedir doula de acompanhar parto
O valor da indenização foi fixado em R$20.000,00.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Indenização. Erro médico. Tutela antecipada. Inadmissibilidade.
Questão passível de reapreciação oportuna. Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 13:34
MPF/MA propõe ação contra UFMA e instituições privadas de ensino superior
Instituições estão cobrando para emitir diploma de conclusão de curso, o que é proibido por lei
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 29 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 16:51
DF é condenado a indenizar marido de paciente que morreu após parto
Ele receberá R$ 100 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 15:41
DF é condenado a indenizar mãe por morte de bebê durante parto
O Distrito Federal foi condenado a pagar R$ 100 mil à autora da ação, a fim de reparar o dano moral sofrido.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2017 - 14:34
JBS terá de reconhecer estabilidade provisória de gestante em parto de natimorto
A relatora apresentou em seu voto diversas decisões no mesmo sentido para conceder a estabilidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2017 - 12:07
Operadora de planos de saúde deve custear cirurgia
Joana e a realização da cirurgia intrauterina corretora de mielomeningocele, bem como o parto sob pena de multa diária.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2018 - 14:28
Estado é condenado a indenizar criança que sofreu danos permanentes por demora do parto
A decisão do colegiado foi unânime.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2018 - 13:08
Médico não deve indenizar pais por complicações em parto de bebê
Pais afirmaram que parto deveria ter sido cesariana porque a criança estava com cordão umbilical enrolado no pescoço.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:25
Médico terá de indenizar mãe e filha por sequelas de parto demorado
A gestante chegou ao hospital, em Salvador (BA), às 4h da madrugada, já com dores do parto, e só foi atendida à 1h30 da madrugada seguinte